Termos de Utilização

Última atualização: 18 de novembro de 2025

Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar a plataforma Esperanto Silveros, o utilizador aceita e concorda em ficar vinculado a estes Termos de Utilização. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar os nossos serviços.

Descrição dos Serviços

A Esperanto Silveros disponibiliza uma plataforma online de masterclasses e conteúdos educativos especializados. Os serviços incluem acesso a vídeos demonstrativos, instruções passo a passo e materiais de apoio à aprendizagem.

Registo e Conta de Utilizador

Para aceder a determinados serviços, poderá ser necessário criar uma conta. O utilizador compromete-se a:

• Fornecer informações precisas e atualizadas durante o registo
• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
• Notificar imediatamente a Esperanto Silveros sobre qualquer utilização não autorizada da sua conta
• Ser responsável por todas as atividades realizadas através da sua conta

Utilização Aceitável

O utilizador concorda em utilizar a plataforma apenas para fins legítimos e de acordo com estes termos. É expressamente proibido:

• Copiar, distribuir ou modificar conteúdos sem autorização prévia
• Utilizar a plataforma de forma que possa danificar, desativar ou sobrecarregar os nossos sistemas
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte da plataforma
• Partilhar credenciais de acesso com terceiros
• Utilizar conteúdos para fins comerciais sem autorização expressa
• Fazer engenharia reversa ou tentar extrair código-fonte da plataforma

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados na plataforma, incluindo textos, vídeos, imagens, gráficos, logótipos e materiais didáticos, são propriedade da Esperanto Silveros ou dos seus licenciadores e estão protegidos por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.

A utilização dos serviços não confere ao utilizador qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos acedidos. É concedida apenas uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para aceder e visualizar os conteúdos para uso pessoal e não comercial.

Subscrições e Pagamentos

Determinados serviços podem requerer pagamento através de subscrição ou compra única. O utilizador concorda em:

• Fornecer informações de pagamento válidas e atualizadas
• Pagar todas as taxas aplicáveis nos prazos estabelecidos
• Reconhecer que as subscrições podem renovar automaticamente

Os preços estão sujeitos a alterações mediante aviso prévio. As alterações não afetarão subscrições ativas até à renovação.

Cancelamento e Reembolsos

O utilizador pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento através das definições da conta. O cancelamento terá efeito no final do período de faturação atual.

Os reembolsos serão processados de acordo com a nossa política de reembolsos, disponível mediante solicitação. Determinados conteúdos ou serviços podem não ser elegíveis para reembolso após o acesso.

Disponibilidade dos Serviços

A Esperanto Silveros esforça-se por manter a plataforma disponível de forma contínua, mas não garante que os serviços estarão sempre acessíveis, ininterruptos ou livres de erros. Reservamo-nos o direito de:

• Suspender ou descontinuar qualquer parte dos serviços temporária ou permanentemente
• Realizar manutenção programada ou de emergência
• Modificar funcionalidades e conteúdos disponíveis

Conteúdo Gerado por Utilizadores

Caso a plataforma permita o envio de comentários, avaliações ou outros conteúdos, o utilizador garante que:

• Possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo submetido
• O conteúdo não viola direitos de terceiros
• O conteúdo não é difamatório, obsceno ou ilegal

Ao submeter conteúdo, o utilizador concede à Esperanto Silveros uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para utilizar, reproduzir e exibir esse conteúdo no contexto dos serviços.

Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Esperanto Silveros não será responsável por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização dos serviços
• Perda de dados, lucros ou oportunidades de negócio
• Erros ou omissões nos conteúdos disponibilizados
• Ações de terceiros ou conteúdos de sites externos ligados à plataforma

Os serviços são fornecidos tal como estão, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar e isentar a Esperanto Silveros de quaisquer reclamações, perdas, responsabilidades e despesas resultantes da violação destes termos ou da utilização indevida dos serviços.

Modificações dos Termos

A Esperanto Silveros reserva-se o direito de modificar estes Termos de Utilização a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização revista. A utilização continuada dos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

Rescisão

A Esperanto Silveros pode suspender ou encerrar o acesso do utilizador aos serviços imediatamente, sem aviso prévio, em caso de violação destes termos ou por qualquer outro motivo considerado apropriado.

Após a rescisão, o utilizador perde o direito de aceder aos serviços e todos os conteúdos associados à conta podem ser eliminados.

Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Acordo Integral

Estes Termos de Utilização constituem o acordo integral entre o utilizador e a Esperanto Silveros relativamente à utilização dos serviços, substituindo quaisquer acordos anteriores.

Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos de Utilização, o utilizador pode contactar a Esperanto Silveros através de:

• Email: info@millbrack.com
• Telefone: +351915408665
• Morada: R. Direita 94, 3500-117 Viseu, Portugal