Propriedade Intelectual
Última atualização: 17 de janeiro de 2026
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Marcas Registadas
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Direitos de Autor
Todo o material educativo, incluindo demonstrações em vídeo, instruções passo a passo, documentos de apoio e outros recursos de aprendizagem, está protegido por direitos de autor. A reprodução, distribuição ou utilização não autorizada deste material é estritamente proibida.
Licença de Utilização
Ao aceder à plataforma, é concedida uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para:
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Conteúdo Gerado por Utilizadores
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Conteúdo de Terceiros
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Proteção de Materiais de Curso
Os materiais de curso disponibilizados através da plataforma são fornecidos exclusivamente para fins educativos. É proibido:
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- Partilhar credenciais de acesso com terceiros
- Distribuir materiais de curso fora da plataforma
- Utilizar conteúdo para fins comerciais sem autorização
Notificação de Violação
Se acredita que o seu trabalho protegido por direitos de autor foi copiado de forma que constitua violação de direitos de autor, ou que os seus direitos de propriedade intelectual foram violados, contacte-nos através de:
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Morada: R. Direita 94, 3500-117 Viseu, Portugal
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Informação Necessária para Notificação
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- Identificação do trabalho protegido por direitos de autor que alega ter sido violado
- Identificação do material que alega estar a violar e informação suficiente para localizá-lo
- Informação de contacto, incluindo nome, morada, número de telefone e endereço de email
- Declaração de boa-fé de que o uso contestado não está autorizado
- Declaração de que a informação fornecida é exata
- Assinatura física ou eletrónica da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos
Contranotificação
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- Declaração sob pena de perjúrio de que acredita de boa-fé que o material foi removido por erro
- Nome, morada, número de telefone e assinatura
- Consentimento à jurisdição do tribunal apropriado
Política de Infratores Reincidentes
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Reserva de Direitos
Todos os direitos não expressamente concedidos nesta política são reservados pela Esperanto Silveros. Nenhuma parte desta política concede, por implicação ou de outra forma, qualquer licença ou direito sob quaisquer patentes, marcas registadas ou outros direitos de propriedade intelectual.
Alterações a Esta Política
Reservamo-nos o direito de modificar esta política de propriedade intelectual a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação na plataforma. O uso continuado da plataforma após alterações constitui aceitação da política revista.
Contacto
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